Contratos de livros: tipos, para que servem e o que conferir

Por que o autor precisa entender contratos

Contratos de livros são os acordos por escrito entre o autor e as pessoas que trabalham na obra. E um livro envolve muita gente: editora, revisor, capista, ilustrador, diagramador, gráfica, livrarias. Cada relação dessas deveria ter um combinado por escrito.

O contrato protege as duas partes. Ele diz o que cada um entrega, quanto custa, quanto tempo dura e quem fica com os direitos. Quem entende o básico assina com mais segurança e evita brigas no futuro.

Este guia não substitui um advogado. Ele mostra os contratos mais comuns e os pontos que merecem atenção.

Um pouco da história

Por séculos, quem lucrava com livros eram os impressores, e não os autores. Isso começou a mudar em 1710, quando a Inglaterra aprovou o Estatuto da Rainha Ana, considerado a primeira lei de direito autoral do mundo.

Em 1886, vários países assinaram a Convenção de Berna, que protege as obras dos autores também em outros países. O Brasil passou a fazer parte dela no começo do século XX.

Aqui, a primeira lei específica de direitos autorais é de 1898, a Lei Medeiros e Albuquerque. Hoje, o tema é regido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), que tem um capítulo inteiro sobre o contrato de edição.

Os principais contratos do mercado de livros

1. Contrato de edição

É o contrato entre autor e editora. Pela lei, o editor se obriga a reproduzir e divulgar a obra e ganha o direito exclusivo de publicá-la e explorá-la, nas condições combinadas.

Em geral, o autor recebe direitos autorais, chamados de royalties: uma porcentagem sobre o preço de cada exemplar vendido. Também pode receber um valor fixo, se assim for combinado.

2. Contrato de cessão ou licença de direitos

Na cessão, o autor transfere direitos sobre a obra a outra pessoa ou empresa, total ou parcialmente. Na licença, ele apenas autoriza um uso, por um tempo e de um jeito definidos.

É o caso de direitos para audiolivro, tradução, adaptação para cinema ou edição em outro país. Pela lei, a transferência total e definitiva só vale com contrato escrito.

3. Contrato de serviços editoriais

Muito comum na publicação independente. O autor contrata uma empresa ou profissional para revisão, capa, diagramação ou pacote completo. O autor paga o serviço e continua dono dos direitos.

Leia com atenção se a empresa fica com alguma parte das vendas ou com exclusividade sobre o livro. Veja o caminho completo em como publicar um livro de forma independente.

4. Contrato com a gráfica

Define tiragem, papel, formato, acabamento, prazo de entrega, prova de impressão e o que acontece em caso de defeito. Às vezes é só um orçamento aprovado, mas vale ter tudo por escrito. Veja como escolher uma boa gráfica.

5. Contrato de ilustração e capa

Diz se o ilustrador cede ou só licencia o uso das imagens, para quais usos e por quanto tempo. É essencial para usar a capa também em redes sociais, marcadores e produtos.

6. Contrato de tradução

Combina o pagamento do tradutor e os direitos sobre a tradução, que também é protegida por lei. Antes, a editora precisa ter os direitos de tradução da obra original.

7. Contrato de distribuição e consignação

Usado com livrarias e distribuidoras. Define desconto, prazo de pagamento, devolução de exemplares e prestação de contas. Veja onde vender seu livro impresso.

Pontos que todo contrato de edição deve ter

• Quais direitos a editora recebe: só o livro impresso, também o e-book, o audiolivro, a tradução?
• Por quanto tempo e em quais países.
• Remuneração: porcentagem, sobre qual preço e quando é paga.
• Prestação de contas: a lei prevê contas mensais quando o pagamento depende das vendas, salvo outro prazo combinado.
• Tiragem: se o contrato não disser nada, a lei considera que cada edição tem três mil exemplares.
• Prazo para publicar: se nada for combinado, a lei dá dois anos para a obra ser editada.
• Quem paga o quê: revisão, capa, diagramação, impressão e divulgação.
• Como encerrar o contrato e o que acontece com os exemplares em estoque.

Atenção aqui: desconfie de contratos que cobram caro do autor e, ao mesmo tempo, ficam com os direitos por muitos anos. Leia tudo, pergunte e, se tiver dúvida, peça a análise de um advogado especializado.

Contrato e direitos autorais

Assinar um contrato não tira do autor a autoria da obra. O nome dele continua ligado ao texto para sempre. O que se negocia são os direitos de usar e vender a obra.

Para proteger o seu texto antes de mostrar a editoras, veja o artigo direitos autorais: como registrar e proteger o livro. E, se o livro tiver ISBN e ficha, confira os artigos ISBN e ficha catalográfica.

Glossário rápido

• Royalties: a porcentagem que o autor recebe por exemplar vendido.
• Adiantamento: valor pago antes das vendas e descontado dos royalties depois.
• Tiragem: quantidade de exemplares impressos numa edição.
• Exclusividade: quando só uma empresa pode publicar ou vender a obra.
• Consignação: a livraria só paga pelos livros que vender e devolve o restante.
• Prestação de contas: o relatório de vendas e pagamentos que a editora envia ao autor.

Passo a passo antes de assinar

1. Leia o contrato inteiro, com calma, sem pressa de responder.
2. Anote as dúvidas e pergunte por escrito.
3. Confira se tudo o que foi prometido na conversa está no papel.
4. Peça para mudar o que não estiver claro ou justo.
5. Em contratos longos ou de cessão, peça a análise de um advogado.
6. Guarde uma cópia assinada por todas as partes.

Sinais de alerta

A gente reuniu os sinais que mais aparecem em contratos ruins:

• cobrança alta do autor e, ao mesmo tempo, direitos presos por muitos anos;
• obrigação de o autor comprar muitos exemplares da própria obra;
• falta de prestação de contas ou relatórios vagos;
• cessão de "todos os direitos, em todos os formatos, para sempre", sem motivo claro;
• pressa para assinar, com a desculpa de que a vaga vai acabar.

Na dúvida, compare com o que ensina o artigo o que avaliar antes de comprar um curso: a lógica de checar promessas, garantias e letras miúdas é a mesma.

Contrato assinado. E as vendas?

Um bom contrato organiza o negócio do livro, mas não vende por você. Mesmo com editora, o autor ajuda muito na divulgação. Veja como começar em como vender livros sem ter seguidores.

Se você pensa em investir num curso para aprender a vender, leia antes curso para vender livros: o que avaliar antes de comprar.

Perguntas frequentes (FAQ) sobre contratos de livros

Fontes consultadas: Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); Jus.com.br: o contrato de edição.